Processo 193904/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2019 15:05
Autuado em 27/03/2019 15:05
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3520/2019 da Primeira Câmara, de 18/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/11/2019 Acórdão   3520/ 2019 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/11/2019 Acórdão   3520/ 2019 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE ITAUNA DO SUL
Gestor atual ANTONIO CARLOS DO AMARAL MARTINS
Gestor das Contas ANA PAULA DE OLIVEIRA
Interessado FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE ITAUNA DO SUL
Ex-Gestor ANA PAULA DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
03/09/2019 15:19 do Protocolo 595930/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2019 2209 Acórdão nº 3520/2019
14/11/2019 2186 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2019 de 18/11/2019
31/07/2019 2111 Despacho Processual Diverso nº 1192/2019
09/04/2019 2035 Termo de Distribuição de Processo nº 904/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/02/2020 14:00 DP  
18/11/2019 16:48 S1C Acórdão nº 3520/2019 -
18/11/2019 16:48 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 175/2020 -
18/09/2019 09:58 GATBC  
17/09/2019 15:29 SMPJTC  
10/09/2019 11:06 7PC Parecer nº 370/2019 - Exercício de 2018. Falta de apresentação do Certificado de Regularidade Previdenciária. Responsabilidade do Poder Executivo. Pela regularidade.
10/09/2019 09:09 SMPjTC  
05/09/2019 16:27 CGM Instrução nº 3465/2019 - Ementa: FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE ITAUNA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
30/07/2019 07:58 DP  
28/03/2019 10:51 CGM Despacho Processual Diverso nº 1192/2019 -
28/03/2019 10:51 CGM Instrução nº 1949/2019 - FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE ITAUNA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2019 15:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 904/2019 -

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